GRANDE ILHA

Comércio funcionará normalmente no feriado de Corpus Christi

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Comércio feriado
Comércio em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa poderão abrir em 19 de junho, seguindo regras trabalhistas e horários definidos.

MARANHÃO, 29 de maio de 2025 – O comércio da Grande Ilha — que inclui São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa — funcionará normalmente no feriado de Corpus Christi, em 19 de junho.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) confirmou que os estabelecimentos podem abrir, desde que cumpram as convenções coletivas de trabalho.

A decisão tem base em uma liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que validou a Lei Estadual nº 11.539/2021, instituindo o feriado religioso no estado.

Lojas de rua e centros comerciais poderão operar das 8h às 18h, enquanto estabelecimentos em shoppings terão expediente das 10h às 22h. Funcionários que trabalharem no dia receberão adicional de 100% sobre o salário normal, além de uma gratificação extra de R$ 50.

Farmácias e supermercados, por serem serviços essenciais, seguem regras próprias.

Apesar da autorização no Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda deve julgar a validade do feriado, questionado por entidades empresariais devido à existência de dois feriados estaduais.

A Fecomércio-MA mantém posição contrária à criação de novas datas, argumentando impactos negativos na economia.

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