Levantamento publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) no último final de semana anunciou que R$ 73,3 milhões encaminhados aos municípios pelo governo federal não foram ampliados no combate à pandemia do novo coronavírus.
Os dados apontam que 16 prefeitos do Maranhão deixaram de aplicar o montante e diversas outras cidades gastaram apenas 10% do total recebido, cujo levantamento considera informações fornecidas pelas próprias gestões municipais aos portais de transparência locais e ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do TCE/MA.
“O TCE está depurando as informações obtidas e solicitando dados complementares que permitam identificar as causas dos baixos percentuais de aplicação e apontar alternativas para que os recursos sejam utilizados com maior presteza e eficácia […] Os recursos de combate à atual pandemia devem ser utilizados de forma rápida e efetiva, tendo como foco medidas que permitam cuidar da saúde de todos os cidadãos. Para isso, essas verbas devem ser aplicadas dentro padrões previstos na legislação. O TCE, desde o princípio, está atuando para que isso seja alcançado, orientando os gestores públicos, fiscalizando e adotando as medidas punitivas cabíveis em sua esfera de atuação”, explica Fábio Alex Melo, secretário de Fiscalização do TCE.
Por enquanto, a instituição considera o caso como “assimetria”, já que algumas prefeituras enviaram ao Sacop percentuais de aplicação superiores a 100% em relação aos recursos adquiridos. Por conta disso, auditores do TCE já estão em contato com os gestores para as devidas elucidações. Dentre os casos de recebimento e aplicação zero dos recursos, a Prefeitura de Timon recebeu R$ 19,6 milhões do governo federal em 2020. Logo depois aparecem os municípios de Vitorino Freire, com R$ 11,1 milhões embolsados, e Tutóia, com R$ 16,6 milhões adquiridos e não aplicados.
Na lista figuram, ainda, Raposa (R$ 4,3 milhões), Centro Novo (R$ 3,6 milhões), Turiaçu (R$ 3,5 milhões), Lago Verde (R$ 3,4), Pirapemas (R$ 3,3 milhões), Formosa da Serra Negra (R$ 3,1), Mirinzal (R$ 2,5 milhões), Olho d’Água das Cunhãs (R$ 2,3 milhões), Cidelândia (R$ 2,1), Santa Filomena (R$ 2 milhões), Godofredo Viana (R$ 1,6 milhão), Presidente Médici (R$ 1,4 milhão) e Amapá do Maranhão (R$ 1,2 milhão).
O secretário de Fiscalização do TCE, Alex Melo, informa que a entidade continua a realizar ações de verificação voltadas à aplicação dos recursos de combate à pandemia. Certamente que o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus poderia ter sido mais eficiente se prefeitos não deixassem de aplicar os recursos oriundos da União para este fim.
