MARANHÃO, 07 de maio de 2025 – No Maranhão, 217 municípios disseram sim ao Programa Escola em Tempo Integral. Mas, na hora de cumprir a palavra e informar ao Ministério da Educação (MEC) quantos alunos realmente estão matriculados nesse regime, o entusiasmo desapareceu: apenas 25,7% das 41.845 matrículas planejadas foram declaradas até agora.
Enquanto o prazo para registro se encerra na sexta (9), 86 cidades maranhenses ainda não informaram nenhuma matrícula no sistema do governo federal. Isso mesmo: nem uma linha. Nem um clique. Nem um aluno.
Para participar, os municípios só precisavam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), ir na aba “Declaração” do Módulo ETI 2024/2025 e registrar as matrículas que haviam prometido na etapa anterior.
Um processo que exige mais vontade política do que habilidade técnica — e que garante a liberação dos recursos federais.
Em todo o Brasil, dos 4.910 estados e municípios que aderiram à segunda fase do programa, 50,1% já haviam declarado suas matrículas, totalizando 224.011 alunos em tempo integral. O restante — a metade do país — ainda parece estar pensando se tempo integral é prioridade ou promessa de campanha.
A etapa de declaração é exigida pela Lei nº 14.640/2023 e pela Portaria nº 777/2024, e define quem será ou não contemplado com o dinheiro da assistência financeira da União.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Programa Escola em Tempo Integral busca cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. O objetivo é ambicioso: criar 3,2 milhões de matrículas até 2026. No primeiro ciclo (2023-2024), quase um milhão foram declaradas.
Mas, como o segundo ciclo mostra, declarar intenção parece mais fácil do que executá-la. Ao que tudo indica, algumas redes municipais ainda confundem planejamento com ficção.
