SÃO PAULO, 25 de abril de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta (25), para condenar Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte.
O julgamento gira em torno da frase “Perdeu, mané”, escrita durante os atos de 8 de janeiro. Embora o conteúdo da pichação já tenha sido apagado, o impacto simbólico parece permanecer em mármore.
A condenação de Débora já é considerada certa. A dúvida agora é apenas o quão longa deve ser sua estadia longe da liberdade. A pena pode variar entre 1 ano e 14 anos de prisão, a depender do ministro.
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino defenderam pena de 14 anos. Já Luiz Fux propôs 1 ano e 6 meses, enquanto Cristiano Zanin sugeriu 11 anos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, a pichadora enfrenta cinco acusações criminais. A lista inclui tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado — crimes habitualmente atribuídos a lideranças políticas armadas ou conspiradores de gabinete.
Também estão presentes os crimes de associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — um peso penal proporcional à tinta usada, à altura da estátua e, claro, à honra lesionada.
Com a condenação praticamente garantida, resta ao STF definir a dosimetria da pena. No fim, o peso do martelo poderá ser mais severo do que a tinta que secou — e talvez mais duradouro do que a própria frase na pedra.
