BRASÍLIA, 16 de abril de 2025 – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Juscelino Filho (União-MA) será analisada em julgamento presencial.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a medida busca evitar que o processo seja interpretado como tratamento especial a integrantes da base aliada do governo.
A composição da 1ª Turma inclui os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O mesmo colegiado já realizou sessões presenciais para julgar acusações da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas investigadas por tentativa de golpe de Estado.
No mesmo espírito de imparcialidade, o STF também apreciará, no próximo dia 22, denúncias contra o general Mário Fernandes e o ex-assessor Filipe Martins.
Juscelino Filho foi denunciado por supostamente utilizar emendas parlamentares para pavimentar a estrada que dá acesso à propriedade rural de sua família, no interior do Maranhão. A verba teria sido destinada por meio das chamadas “emendas do relator”, uma prática já conhecida nos bastidores de Brasília.
A denúncia foi apresentada no mesmo dia em que o deputado deixou o comando do Ministério das Comunicações. Em nota, a defesa reafirmou sua confiança na inocência do parlamentar e destacou que a denúncia, por si só, não implica culpa.
