BRASÍLIA, 16 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça (15) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias sobre a suposta trama golpista de aliados de Jair Bolsonaro.
A decisão rejeitou também o afastamento do procurador-geral Paulo Gonet. O único voto dissidente foi de André Mendonça, que considerou Moraes impedido por ser “eventual vítima” dos fatos investigados.
Esta é a segunda vez que o STF rejeita pedidos de impedimento no caso. Em março, o presidente Luís Roberto Barroso já havia negado os afastamentos. Fachin, Nunes Marques, Fux, Cármen Lúcia e Toffoli acompanharam Barroso. A defesa de Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro) alegou suspeição sem sucesso.
O julgamento do “núcleo 2” da denúncia ocorrerá em 22 e 23 de abril, com seis acusados:
- Filipe Martins (ex-assessor de Rel. Internacionais)
- Marcelo Câmara (ex-assessor da Presidência)
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)
- Mário Fernandes (general do Exército)
- Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança-DF)
- Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança-DF)
O caso expõe uma contradição, haja vista que o STF insiste que juízes não podem ser afastados por “mera divergência” das defesas. Mas a própria Corte já afastou juízes em outros casos sob argumentos similares.
Mendonça, único a votar pelo impedimento, usou tese que o STF rejeitou em 2023 no caso Lula.
