Auxílio Emergencial

Justiça suspende pagamento com verba federal a músicos

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Pagamento seria realizado pela Prefeitura de Coroatá a músicos do município em forma de auxílio emergencial devido a pandemia do novo coronavírus

A Justiça da Comarca de Coroatá, através da magistrada Anelise Nogueira Reginato, suspendeu o pagamento de R$ 461,5 mil, na noite desta quinta-feira (10), a músicos da cidade.

O pagamento seria realizado pela Prefeitura de Coroatá a músicos do município em forma de auxílio emergencial mediante a pandemia da Covid-19, porém, devido as irregularidades no processo de rateio da verba federal, um grupo de artistas protocolou ação solicitando o não pagamento.

“Por se tratar de rateio de verba pública, cuja recuperação pode se tornar extremamente difícil caso haja o repasse aos beneficiários, entendo que é prudente suspender o pagamento até que os réus apresentem contestação”, destacou a juíza Anelise Nogueira Reginato ao deferir o pedido dos artistas.

Apesar de não ter analisado o mérito da questão, a magistrada Anelise Nogueira Reginato estabeleceu pela suspensão do pagamento até a Prefeitura esclarecer sobre as denúncias de irregularidades e detalhamento dos favorecidos dos recursos.

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