BRASIL, 10 de abril de 2025 – O aumento das transferências de recursos para estados e municípios, inclusive por meio de emendas parlamentares, impulsionou as despesas desses entes a um patamar acima dos gastos diretos da União, em um novo arranjo federativo que impõe desafios econômicos, fiscais e políticos.
Com os cofres mais cheios, governadores e prefeitos pisaram no acelerador nos últimos anos e expandiram investimentos e gastos com pessoal, colhendo os dividendos eleitorais derivados dessas políticas. A maior concentração de despesas também ampliou seu poder de influência no xadrez político nacional, na visão de especialistas.
A outra face dessa nova realidade é a deterioração das contas, mais evidente até agora nos municípios, e a imposição de um obstáculo adicional à tarefa do Banco Central de controlar a inflação.
Enquanto o BC fala da importância do ajuste fiscal, normalmente interpretada como um recado à União, estados e municípios seguem firmes no estímulo à demanda, despejando recursos em suas respectivas localidades.
Em estudo feito a partir de dados do Tesouro, o economista Bráulio Borges, economista-sênior da LCA 4intelligence, aponta que a correlação que existia entre as despesas da União e dos governos regionais foi quebrada a partir do fim de 2021, quando começou a mais recente rodada de descentralização de recursos para estados e municípios.
A Folha procurou as 27 unidades da federação, das quais 15 responderam. Em geral, os estados veem as transferências como uma fonte para financiar políticas públicas e investimentos.
Já o Ministério da Fazenda afirma que a descentralização é um movimento estrutural que ocorre há décadas e reflete o incremento na capacidade desses entes de executar políticas.
“A expansão dos gastos dos entes subnacionais só passa a ser um problema se decorrer de expansão sem lastro em recursos para suportá-la”, diz a pasta.
A recente aprovação de uma nova renegociação de dívidas dos estados (que abre mais espaço para gastos) e o vislumbre de um novo período eleitoral à frente despertam preocupações adicionais para o futuro.
