BRASÍLIA, 03 de abril de 2025 – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquiriu móveis escolares com valores 50% superiores aos de mercado. O edital, alvo de questionamentos desde 2022, permitiu contratos até 2026. A informação foi divulgada pelo portal UOL.
Em 2024, o FNDE autorizou a aquisição de carteiras escolares por um total de R$ 3 bilhões, um valor R$ 1 bilhão acima da estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2022. O conjunto de mesa para professor, por exemplo, foi adquirido por até R$ 1.072, embora custasse R$ 368,88 dois anos antes.
Com base nas atas de preços aprovadas, 14 contratos já foram firmados, totalizando R$ 21,9 milhões. No entanto, apenas parte das compras foi efetivada. Empresas excluídas do pregão alegam que o curto prazo para apresentação da documentação restringiu a concorrência.
A MC Indústria e Comércio de Móveis Ltda. criticou o edital, alegando que exigências de laudos e documentos para itens recém-lançados no mercado dificultaram a participação de fornecedores.
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O FNDE, por sua vez, justificou que a certificação adicional, além das normas do Inmetro, é fundamental para garantir segurança e qualidade dos móveis escolares.
A entidade argumenta que os requisitos asseguram a ergonomia e reduzem riscos de acidentes, protegendo os estudantes. Mesmo assim, os altos valores chamaram atenção da CGU, que já havia alertado o governo sobre o risco de sobrepreço.
CGU ALERTOU PARA RISCO DE PREÇOS ELEVADOS
O FNDE, liderado por Fernanda Pacobahyba, aliada do ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu advertências da CGU ainda em 2022, durante o governo Bolsonaro. O órgão apontou risco de sobrepreço de R$ 1,6 bilhão e recomendou a revisão do edital e da pesquisa de preços.
A inflação de 2023 para móveis escolares foi estimada em 5%, mas os valores aprovados no pregão de junho de 2024 ficaram até 176% acima das referências da CGU. O certame autorizou a compra de 4,5 milhões de carteiras, incluindo conjuntos para professores e alunos cadeirantes.
EMPRESAS ENVOLVIDAS NA LICITAÇÃO
As estimativas de preço permaneceram sigilosas e os lotes foram distribuídos por região, considerando variações de custo pelo país.
Entre as empresas vencedoras estão Delta Produtos e Serviços, Incomel Indústria de Móveis e Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis. Algumas delas integram a Abime, associação cujas propostas foram questionadas pela CGU.
Procurada pelo UOL, a Abime declarou desconhecer detalhes do pregão e não se manifestou. A Maqmóveis, única empresa a responder, afirmou que cumpriu todas as exigências legais e venceu três lotes com valores compatíveis com o mercado.
