MARANHÃO, 21 de março de 2025 – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou nesta quinta (20) a condenação do partido Podemos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. O caso está em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda inclusão na pauta de julgamentos pelo ministro-relator André Mendonça.
A legenda é acusada de irregularidades na formação da cota de 30% para mulheres nas eleições para a Assembleia Legislativa do Maranhão. Se condenado, o partido pode ter todos os votos anulados, o que resultaria na perda das cadeiras ocupadas pelos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.
O procurador-eleitoral Alexandre Espinosa contestou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que havia aceitado a defesa do Podemos. O partido argumentou que a candidatura questionada não comprometeu o cumprimento da cota de gênero.
O ministro André Mendonça também relata um caso semelhante envolvendo o PSC, que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo).
O MPE também solicitou a condenação da sigla, alegando fraude na cota de gênero durante o processo eleitoral.
