AUMENTO

Senado amplia em 12% limite de gastos com viagens e mídia

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Senado parlamentares
Valor médio mensal para despesas dos parlamentares sobe para R$ 46,4 mil, segundo ato assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre

BRASÍLIA, 05 de março de 2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assinou na sexta (28) um ato que aumenta o limite da cota para gastos dos senadores com viagens, propaganda e outras despesas. Com o reajuste de 12%, o valor médio mensal disponível para cada parlamentar passou de R$ 41,36 mil em fevereiro para R$ 46,40 mil em março.

Os recursos são financiados por impostos pagos pela população.

O aumento é o segundo consecutivo em 2025. Em janeiro, o limite médio era de R$ 38,97 mil, valor que já havia sido reajustado em 6% no ano anterior. O valor individual varia conforme o estado: senadores do Distrito Federal têm o menor limite (R$ 36,58 mil), enquanto os do Amazonas recebem o maior (R$ 52,79 mil).

A diferença se deve principalmente ao custo das passagens aéreas.

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LICENÇA 4×3

No mesmo dia, Alcolumbre assinou uma portaria que permite aos funcionários do Senado tirarem um dia de folga a cada três dias trabalhados. O benefício, que deve ser solicitado pelo servidor, tem validade de seis meses e pode ser acumulado até 20 dias.

Caso o funcionário opte por não usufruir da licença, poderá vendê-la, mas o valor não será computado para cálculos previdenciários.

A medida atinge servidores que desempenham funções consideradas “relevantes e singulares”, como nas áreas de consultoria legislativa, comunicação social e auditoria.

Além disso, o auxílio-alimentação dos funcionários foi reajustado em 22,19%, passando de R$ 1,46 mil para R$ 1,78 mil mensais, valor equivalente ao recebido pelos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).

BAIXA PRODUTIVIDADE NO SENADO

Desde que reassumiu a presidência do Senado, em 1º de fevereiro, Alcolumbre convocou apenas uma sessão com votação de projetos. O número é inferior ao registrado em anos anteriores. Em 2019, por exemplo, foram seis sessões no período pré-Carnaval.

A justificativa do presidente é que está focado em questões administrativas e na liberação de emendas parlamentares.

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