BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no dia 25 de fevereiro a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma da Corte, que decidirá sobre o recebimento da acusação contra três deputados.
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) são suspeitos de envolvimento na comercialização de emendas parlamentares. Segundo a PGR, os deputados teriam direcionado recursos de emendas para fins irregulares. Todos negam qualquer participação em esquemas ilícitos.
Se a denúncia for aceita pelo STF, os três deputados se tornarão réus, iniciando a fase de instrução processual. Nesse período, acusação e defesa apresentarão provas e argumentos antes de um veredicto final.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O relator do inquérito é o ministro Zanin, que conduzirá a apresentação do caso e o andamento do julgamento.
