BRASÍLIA, 03 de fevereiro de 2025 – Após assumirem os cargos no Congresso, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preparam um encontro com o ministro Flávio Dino, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que bloqueiam repasses de emendas parlamentares.
A reunião deve ocorrer ainda neste mês. O tensionamento acontece em meio a pelo menos 20 investigações sobre supostos desvios na destinação das verbas.
O impasse envolvendo as emendas preocupa o Congresso, especialmente diante do volume crescente de apurações. Nos bastidores do STF, a avaliação é que o número de casos pode aumentar ao longo do semestre.
APROXIMAÇÃO COM O STF
Parlamentares defendem uma resolução rápida para a situação. Alcolumbre destacou, durante discurso em defesa de sua candidatura, a necessidade de respeitar “prerrogativas parlamentares” e “cumprimento de acordos”. Motta, por sua vez, tem sinalizado que buscará um relacionamento mais próximo com o STF para tratar das emendas.
Logo após ser eleito, Alcolumbre defendeu a conciliação entre os Poderes, afirmando que pretende reunir todos “à mesa de negociação”. Motta, em encontros com ministros do STF, reforçou a importância do diálogo institucional.
Flávio Dino determinou, no fim do ano passado, a realização de audiências e reuniões técnicas em fevereiro e março, após a formação das novas Mesas Diretoras do Congresso. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), acredita que o diálogo conduzido por Motta será fundamental para solucionar o problema.
Próximo a Dino, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ressaltou que a intenção é resolver o impasse respeitando a decisão do Supremo e garantindo a execução das emendas.
TENSÃO COM O EXECUTIVO
A discussão entre Legislativo e Judiciário também afeta o Executivo, que ainda não conseguiu aprovar a lei orçamentária deste ano. O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a proposta não será votada enquanto não houver uma solução para as emendas.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) tenta contornar a situação, afirmando que o Congresso entende a importância de aprovar o Orçamento para viabilizar recursos.
Em 2024, cerca de R$ 2,5 bilhões em emendas indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado foram bloqueados e não podem mais ser utilizados. Esse represamento gerou apoio crescente à proposta de uma PEC que transforma as emendas de comissão em emendas individuais com execução obrigatória.
Entre os casos mais recentes investigados pelo STF está uma emenda do senador Irajá Abreu (PSD-TO), sob a relatoria de Flávio Dino desde janeiro. O parlamentar afirma que todas suas indicações foram feitas dentro da legalidade.
Além de Dino, as investigações estão distribuídas entre os gabinetes de ministros como Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
