SÃO LUÍS, 30 de dezembro de 2024 – O vereador eleito Douglas Pinto (PSD) criticou duramente a candidatura de Paulo Victor (PSB) à reeleição para a presidência da Câmara Municipal de São Luís. Além disso, ele também questionou as regras do regimento interno da Casa, que impedem o lançamento de candidaturas avulsas. Dessa forma, para Pinto, é “constrangedor” eleger um réu por corrupção.
Paulo Victor é o único candidato registrado até agora e enfrenta acusações de corrupção. Ele também teve pedidos de prisão e busca feitos pelo Gaeco, suspeito de chefiar um grupo criminoso que desviava emendas parlamentares. O caso foi suspenso pela Primeira Câmara Criminal do TJ-MA e aguarda análise no STJ.
REGRAS IMPEDEM CANDIDATURA AVULSA
Douglas Pinto, então, afirma que não votará em Paulo Victor e critica o regimento interno da Câmara. Dessa forma, segundo ele, as regras foram criadas para excluir concorrentes e favorecer acordos prévios.
O regimento atual não prevê candidaturas avulsas e exige votação aberta para todos os cargos da Mesa Diretora. Além disso, apenas uma única chapa pode concorrer na eleição. Portanto, Pinto defende que a votação secreta seria mais adequada para a eleição da Mesa Diretora.
INDIGNAÇÃO POPULAR E MUDANÇAS NO REGIMENTO
Recém-diplomado, Douglas Pinto se diz alinhado com a indignação popular em relação à situação do Legislativo ludovicense. Portanto, ele afirma que será a voz da população dentro da Câmara. Além disso, defende mudanças no regimento interno para permitir candidaturas avulsas e votação secreta.
A eleição para a Mesa Diretora da Câmara está prevista para 1º de janeiro de 2025. Dessa forma, o presidente da Câmara tem o poder de definir a pauta de votações e é o segundo na linha sucessória do prefeito. Um grupo de vereadores, então, estuda ingressar com um mandado de segurança no TJ-MA para contestar as regras do regimento interno.
Por fim, caso a Justiça acolha o pedido, a eleição pode ter uma nova dinâmica, com mais de um nome concorrendo ao comando da Casa.
