PINHEIRO, 26 de novembro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) obteve a 18ª posição no ranking de transparência divulgado nesta segunda (25) pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A avaliação, referente ao segundo semestre de 2024, analisou os Portais de Transparência de 20 câmaras municipais e seis prefeituras.
Com nota 3,51, o portal da CMSL foi classificado como de nível básico de transparência, ficando à frente apenas das câmaras de Amapá do Maranhão, que recebeu nota 2,17 (nível inicial), e Itaipava do Grajaú, com 3,29 (nível básico).
A melhor avaliação entre os parlamentos foi da Câmara de Pedreiras, que alcançou nota 9,03, classificada como nível ouro.
A avaliação ocorreu entre 1º e 19 de novembro e levou em consideração o cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Acesso à Informação e Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. Os critérios incluíram a publicização de gastos e atos administrativos.
O TCE-MA atribuiu notas e conceitos aos portais, consolidando-os no Índice de Transparência.
