BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024 – O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) tornou-se o quarto parlamentar do Maranhão a apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), eliminando a escala 6×1, na qual o trabalhador tem direito a um dia de folga após seis dias consecutivos de trabalho.
A proposta ainda não foi oficialmente apresentada, pois não atingiu o mínimo necessário de assinaturas. Para que uma PEC seja protocolada, é necessário o apoio de pelo menos um terço dos parlamentares – 171 dos 513 deputados federais, ou 27 dos 81 senadores.
“Assinei hoje o apoio à PEC que discute a redução da escala 6×1. Acredito que seja salutar que o Congresso debata sobre o tema e que estejamos atentos às demandas da sociedade”, declarou o deputado.
Além de Pedro Lucas, outros parlamentares maranhenses já subscreveram a proposta, entre eles os deputados Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), todos favoráveis ao fim da escala 6×1.
Embora a PEC ainda esteja em tramitação na Câmara dos Deputados, a senadora Eliziane Gama (PSD) manifestou apoio irrestrito à causa, enfatizando o impacto da escala 6×1 na vida dos trabalhadores.
“Quem é contra a redução da jornada não sabe o que é sair de casa às 5h e voltar às 20h, só com domingos livres. E nesses dias, não dá nem para descansar, pois sempre há tarefas a fazer: comida da semana, limpeza, consertos…”, comentou.
