DECISÃO

Juíza não suspende direitos políticos em sentença de Weba

Compartilhe
Decisão Juíza
Juíza ignora suspensão de direitos políticos em sentença de deputado estadual Hemetério Weba em ação de improbidade administrativa; promotor questiona decisão.

MARANHÃO, 06 de novembro de 2024 – A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca, atualmente respondendo por Santa Luzia do Paruá, determinou a execução de sentença condenatória contra o deputado estadual Hemetério Weba Filho (PP) em ação de improbidade administrativa.

No entanto, a decisão da juíza publicada em 25 de setembro deste ano não incluiu a suspensão dos direitos políticos do parlamentar.

O promotor Felipe Boghossian Soares da Rocha, em nova petição, alegou que a sentença não apresentou determinação para a suspensão dos direitos políticos do deputado, conforme exige a decisão judicial inicial.

Na petição, o Ministério Público do Maranhão solicita a inclusão de Weba no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNCIA) e o envio da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para fins de suspensão dos direitos políticos do réu.

O pedido do promotor foi apresentado dias após uma matéria revelar que um recurso do deputado está prestes a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o dia 17 de setembro, o caso está sob análise do ministro Og Fernandes, que deve decidir sobre os embargos de divergência interpostos pela defesa.

Caso o julgamento seja desfavorável a Weba, sua cadeira poderá ser assumida pela segunda suplente, Drª Helena Duailibe (PP), que obteve 32.823 votos em 2022.

Nesse cenário, o Dr. Leonardo Sá (PP), que recebeu 25.280 votos, passaria a ocupar a primeira suplência do partido.

Compartilhe

Leia mais

Pesquisa levantamento

LEVANTAMENTO

Pesquisa: Mais de 70% das famílias brasileiras têm dívidas
Pesquisa levantamento

LEVANTAMENTO

Pesquisa: Mais de 70% das famílias brasileiras têm dívidas

Liceu descaso

DESCASO

Yglésio denuncia abandono e precariedade no Liceu Maranhense
Liceu descaso

DESCASO

Yglésio denuncia abandono e precariedade no Liceu Maranhense

Carne Consumo

CONSUMO

Preço da carne sobe e brasileiros recorrem a ovos e peixes
Carne Consumo

CONSUMO

Preço da carne sobe e brasileiros recorrem a ovos e peixes

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda

SEMINARIO DE FILOSOFIA

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.