MARANHÃO, 30 de outubro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou nesta terça (29) o recurso da coligação de José Martins (MDB) e confirmou seu registro de candidatura como prefeito eleito de Bequimão.
Martins venceu as eleições com 8.152 votos contra 7.298 de Dico da Farmácia (PSB), mas aguardava julgamento devido à sua suposta relação socioafetiva com o prefeito João Martins.
A decisão do TRE-MA ocorreu após uma análise detalhada do caso. O relator Ferdinando Serejo argumentou que não havia prova da relação de irmandade socioafetiva entre José Martins e João Martins, votando pela elegibilidade do candidato eleito.
O voto foi seguido pelos demais magistrados, que, de forma unânime, confirmaram a legitimidade da eleição.
ARGUMENTOS SOBRE A SOCIOAFETIVIDADE
Durante o julgamento, o juiz Paulo Velten pontuou que a socioafetividade deveria ser analisada considerando a relação com o pai falecido de João Martins, Juca Martins, e não com o próprio prefeito.
Velten destacou que o vínculo socioafetivo não ficou comprovado nos autos, reforçando o parecer do relator.
VOTO FINAL DOS MAGISTRADOS
O juiz José Valterson também questionou a ausência de prova documental da relação de socioafetividade, ressaltando que o reconhecimento do vínculo implicaria em questões hereditárias, o que não foi apresentado.
Assim, todos os magistrados do TRE-MA decidiram favoravelmente ao recurso, deferindo a candidatura e oficializando a vitória de José Martins como prefeito de Bequimão.
