MATO GROSSO DO SUL, 24 de outubro de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta quinta (24) cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A decisão faz parte de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga crimes de corrupção e venda de sentenças no estado. Entre os afastados está o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins.
A operação também resultou na apreensão de R$ 2,7 milhões em dinheiro na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso. O montante foi encontrado em notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, além de dólares.
Armas de diferentes calibres também foram apreendidas. O ministro Francisco Falcão, do STJ, expediu 44 mandados de busca e apreensão, cumpridos em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Brasília.
INVESTIGADOS USARÃO TORNOZELEIRAS
Além de Martins, os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos foram afastados por 180 dias.
Todos estão proibidos de acessar o TJMS e de se comunicar com outros envolvidos. Eles também devem usar tornozeleiras eletrônicas.
Outras pessoas, como o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Osmar Domingues Jeronymo, e o servidor Danillo Moya Jeronymo, também foram afastados.
As investigações apontam que os desembargadores estão envolvidos não só em crimes de venda de sentenças, mas também em lavagem de dinheiro, extorsão e falsificação de documentos.
Segundo a Receita Federal, foram identificados casos de magistrados que já foram sócios de advogados das partes interessadas nas decisões judiciais. Servidores públicos de alta influência também teriam atuado para favorecer propriedades rurais milionárias.
NOTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul afirmou que as medidas foram direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores e que não prejudicam os serviços judiciais.
O tribunal também ressaltou que os investigados terão direito à ampla defesa e que ainda não há um julgamento definitivo sobre a culpa.
A operação, denominada Ultima Ratio, é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, que investigou desvios de recursos públicos em Mato Grosso do Sul por meio de fraudes em licitações.
A operação anterior envolvia crimes como peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
