BRASÍLIA, 22 de outubro de 2024 – Em 2024, os deputados federais tiveram mais folgas em comparação com anos anteriores, como 2016 e 2020. O plenário registrou menos dias e horas de votação, reflexo de viagens internacionais de comitivas, recessos não oficiais em feriados prolongados e o calendário eleitoral.
A agenda de votações, determinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deixa o cargo em janeiro de 2025, mostrou redução: até 14 de outubro, ocorreram apenas 62 dias de sessões, número inferior a anos anteriores.
Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, a Câmara teve nove semanas sem votações no plenário, excluindo o recesso oficial de julho. No Senado, apenas duas semanas ficaram sem atividades.
Em 2024, feriados como o carnaval, a primeira semana de abril e o 1º de maio resultaram em mais dias de folgas.
Em abril, os deputados pressionaram por liberação devido ao prazo final para trocas partidárias. Já em junho, viagens a Lisboa e as festas de São João esvaziaram as pautas de votação.
FOLGAS EXTRAS E IMPACTOS NAS COMISSÕES
Após o recesso de julho, duas semanas extras de folga ocorreram em agosto, coincidindo com a janela de convenções partidárias e o início das campanhas eleitorais.
As atividades reduzidas afetaram o funcionamento das comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que realizou deliberações em apenas dois dias sem sessões no plenário.
Até meados de outubro, a Câmara registrou uma queda de 27% no número de sessões em comparação a 2023, e 22% em relação a 2022. Nos anos eleitorais, a redução de atividades é comum no segundo semestre, apesar de não estar prevista na Constituição.
O chamado “recesso branco” ocorre por acordos entre partidos e lideranças.
HORAS DE SESSÃO DIMINUEM EM 2024
Em 2024, o número de horas de sessões no plenário também foi menor, com apenas 400 horas registradas até outubro, contra 500 horas em anos anteriores. Sessões que duravam até a madrugada foram raras: apenas duas ultrapassaram a meia-noite, uma delas em formato virtual.
Enquanto isso, o Senado manteve sua rotina. Até a quarta-feira desta semana, ocorreram 100 sessões, número próximo às 101 sessões realizadas até a mesma data em 2023. O volume de horas de trabalho também se manteve equivalente.
