BRASIL, 19 de setembro de 2024 – A relação entre o número de servidores públicos por habitante e a eficiência dos municípios brasileiros na prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e saneamento, foi tema de um estudo divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.
O levantamento, que ranqueou a eficiência de 5.276 municípios, aponta que quanto maior o número de funcionários públicos por habitante, menor tende a ser a eficiência na gestão dos recursos.
De acordo com o estudo, municípios que possuem até 35 servidores para cada mil habitantes são classificados como “eficientes” ou “com alguma eficiência” em 80,2% dos casos.
Em contrapartida, cidades com mais de 70 funcionários públicos para cada mil habitantes apresentam eficiência ou alguma eficiência em apenas 58,1% das vezes.
Esse aumento no número de servidores eleva os custos fixos das prefeituras, reduzindo o orçamento disponível para investimentos em infraestrutura, como escolas, hospitais e saneamento básico.
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
A consultoria LCA apontou um aumento de 28% no número de servidores municipais na última década, saltando de 5,8 milhões para 7,4 milhões.
Durante o mesmo período, o número de servidores estaduais permaneceu estável em 3,5 milhões, e o de servidores federais também se manteve constante, com 1,7 milhão de funcionários.
Os dados são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse crescimento acentuado está relacionado às responsabilidades atribuídas aos municípios pela Constituição de 1988, especialmente nas áreas de saúde e educação. Desde então, o número de servidores municipais aumentou 400%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Além disso, a criação de quase 1,2 mil novas cidades contribuiu significativamente para esse aumento no quadro de funcionários públicos municipais.
A expansão da rede de atendimento à saúde, impulsionada pela pandemia e por surtos recentes de doenças respiratórias e dengue, também é apontada como um dos motivos para o crescimento no número de servidores.
Entre junho de 2023 e junho de 2024, o Brasil criou 429,4 mil novas vagas no setor público, sendo 73,3% delas em prefeituras. As despesas com pessoal nos municípios cresceram 13,2% em 2023, representando um aumento de R$ 47,6 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
RANKING DE EFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
O estudo realizado pelo Datafolha e pela Folha de S.Paulo revelou que apenas 163 municípios, ou 3% do total, são classificados como “eficientes”. A maior parte dos municípios (68%) apresenta “alguma eficiência”, enquanto 27,5% são considerados “pouco eficientes”.
Apenas 1,3% das cidades avaliadas foram classificadas como “ineficientes”. A escala de eficiência varia de zero a um, com Bagre, no Pará, apresentando o pior desempenho (0,220) e Botucatu, em São Paulo, obtendo a melhor avaliação (0,769).
O levantamento também destaca que cidades com maior dependência do setor público tendem a ser menos eficientes.
Por outro lado, municípios cujas economias são mais diversificadas, com setores de serviços e indústrias mais robustos, são mais eficientes na gestão de recursos e na oferta de serviços públicos.
