SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2024 – Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos contratos emergenciais, o ex-secretário municipal de Saúde de São Luís, Dr. Joel Nunes, afirmou nesta quinta (15), que a pasta enfrentou um déficit financeiro de R$ 400 mil durante sua gestão.
Ele justificou que, apesar do orçamento anual de R$ 1,1 bilhão destinado à Saúde, o valor é insuficiente para manter o funcionamento pleno da secretaria.
Joel Nunes explicou que, devido ao déficit, a pasta recorreu a contratos emergenciais para suprir necessidades essenciais.
O ex-secretário destacou que a Superintendência de Planejamento da Saúde identificou a insuficiência orçamentária, levando à necessidade de buscar alternativas mais econômicas para a prestação de serviços.
O ex-gestor também revelou que submeteu um estudo ao Ministério da Saúde nos anos de 2021, 2022 e 2023, solicitando um aumento no orçamento da pasta. Ele argumentou que há uma defasagem nos repasses pactuados desde 2004 e na tabela SUS, que não é atualizada desde 2007, o que agrava a situação financeira da Saúde em São Luís.
A CPI investiga a contratação de quatro empresas de nutrição—Ricco Alimentos, Acesso Restaurantes, Pier 77 e Nutrimax—para serviços emergenciais.
Os vereadores questionam a falta de detalhes fornecidos por Joel Nunes e pela atual secretária de Saúde, Carolina Mitri, sobre o sistema de compras utilizado pela prefeitura.
Em resposta às dúvidas levantadas, a CPI decidiu convocar novamente o coordenador do setor de compras da Semus, Diego Mota, e a superintendente de material e patrimônio, Kamila Pereira Cardoso, em data a ser divulgada.
O vice-presidente da CPI, vereador Pavão Filho, ressaltou a importância de detalhar o processo de cadastro de empresas e cotação de preços para garantir a transparência e justiça nos processos de contratação emergencial.
