SÃO LUÍS, 16 de julho de 2024 – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Emergenciais da Prefeitura de São Luís, vereador Álvaro Pires (PSB), anunciou nesta terça (16) que a comissão pode solicitar a condução coercitiva da secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri da Costa.
Ela não compareceu à sessão marcada, apresentando uma justificativa considerada insatisfatória pelo parlamentar. Já o ex-secretário Joel Nunes Júnior compareceu, mas teve seu depoimento remarcado.
Álvaro Pires afirmou que a secretária Mitri da Costa não cumpriu a convocação e enviou uma explicação que não convenceu a CPI.
“Estou pedindo um parecer imediato para a Procuradoria desta Casa para reconvocá-la, se necessário, coercitivamente. Vamos solicitar o auxílio da Polícia Militar para garantir sua presença na próxima convocação”, disse Pires.
A CPI também pode pedir a condução pela Polícia Militar do empresário Antonio Calisto Neto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, que já anunciou que não comparecerá à oitiva marcada para quinta (18).
TRABALHOS SEGUEM DURANTE RECESSO
Apesar do recesso informal da Câmara Municipal, anunciado pelo presidente Paulo Victor (PSB) devido a reparos na rede elétrica, Pires garantiu que os trabalhos da CPI continuarão.
“Não interferirá em nada. A Casa tem outros ambientes onde podemos fazer as reuniões”, declarou. A suspensão dos trabalhos legislativos ocorrerá de 17 a 31 de julho, com uma pausa adicional de cinco dias, retomando as sessões plenárias em 5 de agosto.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES E DEPOIMENTOS
Na quinta (18), está prevista a oitiva do empresário Antonio Calisto Neto, que relatou irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
No Twitter, Calixto afirmou ter sido “extorquido” e, posteriormente, divulgou uma nota dizendo que já encaminhou todas as denúncias ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Washington Ribeiro Viêgas Neto, ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, foi o único até agora a ser ouvido pela CPI.
Ele compareceu em 29 de maio, após sua exoneração, ocorrida dias após a contratação por dispensa de licitação da empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. por R$ 18 milhões.
Aos membros da CPI, Viêgas destacou que discutiu pessoalmente com o prefeito Eduardo Braide sobre a contratação e apontou problemas no processo.
Viêgas foi exonerado antes de verificar se as correções foram feitas.
