BRASIL, 16 de julho de 2024 – Mesmo com alguns avanços, o Brasil não apresentou uma evolução significativa nos indicadores de saneamento básico. Atualmente, quase 10 milhões de brasileiros ainda esperam atendimento de qualidade em áreas como coleta de lixo, fornecimento de água potável e tratamento de esgoto.
Essa conclusão é do Instituto Trata Brasil, que divulgou a terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”. Os dados mostram que 579 municípios estão enfrentando dificuldades para oferecer saneamento básico a toda a população.
A presidente do Trata Brasil, Luana Pretto, destacou que muitas regiões não adotaram um modelo adequado de gestão para garantir o acesso da população aos serviços de saneamento básico.
Ela observou que, entre mais de 5.500 municípios do Brasil, 579 não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento ou sequer apresentaram documentação para isso. Consequentemente, mais de 10 milhões de pessoas nesses municípios estão sem serviços essenciais.
“No cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579 municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para isso. Então as pessoas, as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses municípios, estão à deriva”, declarou.
O estudo revela que mais de 30 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto.
A Lei nº 14.026, conhecida como Marco Legal do Saneamento, estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033.
O ambientalista Delton Mendes ressaltou a necessidade de criar uma estrutura que incentive investimentos no setor, estimulando alternativas para aumentar a cobertura dos serviços básicos.
Ele analisa que muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em infraestrutura insuficiente e falta de investimento consistente, o que compromete a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico.
“Eu acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de investimento consistente ao longo de muito tempo, de anos, o que compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento básico”, aponta.
A terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, publicada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, busca avaliar o estágio de implementação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020.
O estudo também analisa os potenciais ganhos socioeconômicos provenientes de maiores investimentos em saneamento.
