SÃO LUÍS, 09 de julho de 2024 – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou durante a sessão ordinária desta segunda (8), a Resolução Administrativa n° 146/24.
Essa resolução recompõe a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), responsável pela análise das leis orçamentárias.
NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
Divulgada na última sexta (5), a resolução define a nova composição da comissão permanente, devido à renúncia de do vereador Raimundo Penha (PDT) e ao afastamento dos parlamentares Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (Avante).
Com isso, os vereadores Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União Brasil), Pavão Filho (PSB), Octávio Soeiro (PSB) e Thyago Freitas (PRD) assumem como membros titulares da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), com Ribeiro Neto (PSB) como suplente.
PRIMEIRA REUNIÃO DA COFPPM
Na primeira reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), os membros deverão escolher o presidente e o vice-presidente, além de definir o dia e horário das reuniões ordinárias e a ordem dos trabalhos.
O colegiado é responsável pelas atividades do biênio 2023/2024 relacionadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
Paulo Victor enfatizou a necessidade de deliberar sobre o orçamento e lembrou que o recesso entre 17 e 31 de julho só poderá ocorrer se a LDO for apreciada.
“Aguardo a reunião dos nobres pares para que possamos deliberar sobre o orçamento”, destacou o presidente.
Antes de encerrar seu pronunciamento, Paulo Victor destacou a importância da matéria e solicitou à Primeira Secretaria que enviasse o Projeto de Lei n° 108/24, que trata das diretrizes para a elaboração e execução da LOA 2025, a todos os gabinetes.
