BRASIL, 1º de julho de 2024 – O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix“, antes do período vedado pela legislação eleitoral.
Para cumprir um acordo com o Congresso, o Executivo acelerou os empenhos. Cerca de R$ 1,7 bilhão foi destinado a cidades com até 10 mil habitantes, visando garantir o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução dessas emendas antes do período eleitoral.
As “emendas Pix” são recursos do governo federal transferidos diretamente para os cofres das prefeituras e governos estaduais sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo enfrenta críticas devido à falta de transparência na utilização dos recursos.
Neste ano, o governo federal reservou R$ 7,7 bilhões para essas emendas, mas apenas R$ 232 milhões foram efetivamente pagos até agora. A maior parte das despesas executadas atendeu municípios em estado de calamidade, especialmente no Rio Grande do Sul, devido a tragédias climáticas.
Segundo levantamento do Metrópoles, cruzando dados do portal Transferegov e informações do IBGE, mais de 2 mil municípios com menos de 10 mil habitantes foram contemplados.
Cerca de 20% desse montante está em Minas Gerais e 15% no Rio Grande do Sul.
