BRASÍLIA, 28 de junho de 202 – O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) está novamente em destaque negativo nacionalmente. O parlamentar maranhense, que enfrenta a possibilidade de expulsão do PL devido a seus posicionamentos na Câmara, é apontado como um dos mais faltosos e menos produtivos, além de ser um dos que mais recebeu emendas do relator no governo Lula.
Processos e investigações
Atualmente, Júnior Lourenço é um dos dois parlamentares que respondem ao maior número de processos ou investigações na Justiça. Ao lado do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), Lourenço enfrenta dez processos judiciais.
O levantamento, realizado pelo Congresso em Foco, foi baseado em consultas públicas aos sites do STF, STJ, TSE, seis TRFs e TJs estaduais. É importante notar que a condição de investigado ou réu não implica culpa.
Em seu segundo mandato como deputado federal pelo Maranhão, Lourenço acumula dez processos relacionados a crimes de responsabilidade e violações da Lei de Licitações.
Sete dessas ações penais tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), todas movidas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).
Ações judiciais no Maranhão
O deputado enfrenta três ações penais no TJ-MA por crime de responsabilidade. Além disso, ele é réu em ações penais por emprego irregular de verbas públicas, fraude em concorrências e omissão de dados técnicos essenciais para ações civis públicas.
Ele também é alvo de um processo investigatório criminal por crimes contra o patrimônio, envolvendo dano a bens de valor artístico, arqueológico ou histórico.
Processos no TRF1
No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Lourenço enfrenta três processos movidos pelo Ministério Público Federal (MPF). Um desses processos envolve irregularidades em licitações e superfaturamento na contratação de serviços com verbas federais do Fundeb.
Outro processo diz respeito à apropriação indébita previdenciária em 2014 e 2015, durante sua gestão como prefeito de Miranda do Norte. O terceiro processo envolve fraudes em uma licitação de 2015.
Todos os processos se referem ao período em que Júnior Lourenço foi prefeito de Miranda do Norte, município de pouco mais de 20 mil habitantes. Lourenço administrou a cidade por dois mandatos consecutivos, de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016.
Veja os processos de Júnior Lourenço:
Processo 0000185-45.2017.8.10.0048 no TJMA – ação penal por emprego irregular de verbas públicas.
Processo 0000203-32.2018.8.10.0048 no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade.
Processo 0000268-61.2017.8.10.0048 no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade.
Processo 0000383-48.2018.8.10.0048 no TJMA – ação penal por omissão de dados técnicos.
Processo 0000394-77.2018.8.10.0048 no TJMA – ação penal por crime de responsabilidade.
Processo 0001350-30.2017.8.10.0048 no TJMA – ação penal por crimes na lei de licitações.
Processo 0008307-31.2016.8.10.0000 no TJMA – processo investigatório por crimes contra o patrimônio.
Processo 1023228-76.2020.4.01.3700 no TRF1 – ação penal por crime de responsabilidade.
Processo 1037310-15.2020.4.01.3700 no TRF1 – ação penal por apropriação indébita previdenciária.
Processo 1040186-40.2020.4.01.3700 no TRF1 – ação penal por crimes na lei de licitações.
