SÃO LUÍS, 27 de junho de 2024 – O vereador Marquinhos Silva (União), da Câmara Municipal de São Luís, manifestou-se contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal. Em discurso na manhã desta quarta-feira (26), durante sessão plenária, ele afirmou que a decisão contraria a maioria da população brasileira.
DISCURSO E CRÍTICAS
“A experiência em outros países foi trágica. Liberar drogas no Brasil é uma tragédia para jovens e para a sociedade brasileira. O Supremo Tribunal Federal deve exercer seu papel, mas jamais legislar em nome do Congresso Nacional”, declarou Marquinhos Silva. O parlamentar desafiou os ministros da Suprema Corte, questionando se teriam coragem de permitir que seus filhos fumassem maconha.
DECISÃO DO STF
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento nesta quarta-feira (26) para determinar a quantidade da droga que caracterizará uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida pode variar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros podem ainda estabelecer uma média, fixando a quantidade em torno de 40 gramas.
IMPACTOS DA DECISÃO
A tese final do julgamento será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos aguardando a decisão do Supremo serão destravados.
