BRASÍLIA, 20 de junho de 2024 – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta (20) que a Corte possui legitimidade e autoridade popular.
“Se somados os votos dos presidentes da República que nos indicaram, e dos senadores que nos aprovaram, todos aqui estamos legitimados em cerca de 100 milhões de votos”, declarou Toffoli durante o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. “Então, não há que se falar que aqui não há legitimidade popular.”
Toffoli ressaltou que a “voz da sociedade se faz presente” no tribunal, lembrando que os ministros foram indicados por presidentes de diversas orientações políticas – direita, esquerda, centro, centro-direita e centro-esquerda – e aprovados pelo Senado.
O ministro ainda destacou que a Corte possui “autoridade popular com base na Constituição e na nossa indicação”.
