SÃO LUÍS, 10 de junho de 2024 – A Comissão Processante da Câmara Municipal de São Luís começou, nesta segunda (10), a ouvir testemunhas no caso do vereador Domingos Paz (DC), acusado de assédio sexual e estupro de vulnerável.
O processo foi instaurado na Casa Legislativa após denúncias feitas desde 2022, envolvendo o vereador em graves crimes.
O colegiado responsável pela investigação é composto pelos vereadores Chico Carvalho (PSDB), que preside a comissão, Fátima Araújo (PCdoB), relatora, e Edson Gaguinho (PP).
A primeira a depor foi a vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, que encaminhou as denúncias à Câmara.
As oitivas estavam previstas para começar na última quinta, mas foram adiadas porque a defesa de Domingos Paz não foi notificada a tempo. Nesta etapa, também será ouvida uma das denunciantes, que era adolescente na época dos crimes.
A Comissão Processante foi criada com aprovação unânime do Plenário, seguindo parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
O objetivo é investigar as acusações e, se comprovadas, recomendar a cassação do mandato de Domingos Paz.