BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – Nesta semana, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, foi empossado como chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Em seu discurso, destacou a necessidade de um exame rigoroso do modelo de escola cívico-militar adotado por alguns estados e reforçou a importância de responsabilizar aqueles que atentaram contra a democracia.
“A adoção de modelos educacionais cívico-militares, em curso em alguns estados da federação, precisa ser rigorosamente esquadrinhada. A educação para a democracia implica a formação de pessoas livres e pensantes, que valorizam a diversidade e promovem espaços plurais e críticos”, afirmou Dino.
Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, assumiu o posto na presença de várias autoridades, incluindo o procurador-geral da República Paulo Gonet e o ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
Dino enfatizou que “democracia significa garantir o direito à memória e à verdade, e promover a responsabilidade de quem tentou ceifá-la em regimes autoritários, repressivos ou negacionistas, que resultaram em graves violações de direitos humanos”.
Eleito em 14 de maio pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), Nicolao Dino foi indicado por Paulo Gonet e sucede Carlos Alberto Vilhena, que liderou a PFDC entre 2020 e 2024.
A PFDC coordena áreas relacionadas aos direitos do cidadão no MPF, como combate ao racismo, reforma agrária e prevenção à tortura.
O órgão também envia ofícios aos governos recomendando melhorias na efetividade dos direitos dos cidadãos, incluindo políticas de prevenção a desastres ambientais, como os que recentemente afetaram o Rio Grande do Sul.
