BRASIL, 28 de maio de 2024 – O Poder Judiciário brasileiro registrou um gasto recorde de R$ 132,8 bilhões no último ano, representando o maior valor desde o início da série histórica em 2009. Os dados são do relatório “Justiça em Números”, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A cifra é quase o dobro do que foi arrecadado pela própria Justiça, que totalizou R$ 68,74 bilhões, correspondendo a 52% das despesas. A maior parte dos gastos, cerca de 90,2%, foi com pessoal, somando R$ 119,7 bilhões. O Judiciário brasileiro conta atualmente com 446.534 profissionais, incluindo 18.265 juízes.
Em um momento de discussões sobre aumentos salariais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que visa adicionar um adicional por tempo de serviço aos rendimentos de juízes e desembargadores, é destacada. Se aprovada em sua forma atual, estima-se um impacto de R$ 82 bilhões nas contas públicas ao longo de quatro anos.
O relatório também mostra uma melhoria na produtividade do Judiciário, com um aumento de 6,9% nos processos com julgamento definitivo em relação ao ano anterior.
A duração da tramitação dos processos teve um índice de congestionamento de 70,5%, indicando uma melhora em relação aos anos anteriores.
