MARANHÃO, 17 de maio de 2024 – O índice de crianças não registradas no período legal no Maranhão foi de 3,3% em 2022, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O dado é o dobro do percentual de sub-registro de nascimentos nacional, que foi de 1,31%.
Os números do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, realizado pelo IBGE, mostram que, do total de mais de 99 mil bebês nascidos vivos no Maranhão em 2022, cerca de 3 mil não foram registrados.
O prazo legal para o registro de crianças é 15 dias após o nascimento. Esse prazo é prorrogável por mais 45 dias no caso de impedimento dos pais. Entre as principais causas do sub-registro estão: mães que deixam de registrar os filhos pela ausência paterna, falta de documentação dos pais, desconhecimento quanto a importância do registro de nascimento, prazo para fazê-lo diretamente no cartório e a dificuldade de acesso aos cartórios.
O sub-registro de nascimento, problema causado pela falta de documentação do cidadão, impede a pessoa de ter acesso a direitos, políticas sociais e serviços oferecidos pelo estado.
