MARANHÃO, 3 de abril de 2024 – Nesta terça (3), a maioria dos desembargadores do Maranhão decidiu marcar para a sessão do dia 24 de abril a eleição da lista tríplice do MPMA para a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional.
O MP enviou a lista sêxtupla na semana passada, com os nomes da procuradora Maria Luiza Ribeiro Martins, da promotora de justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, do promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, da procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, do promotor de justiça Pablo Bogéa Pereira Santos e do procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
Inicialmente, levantou-se a tese de que seria necessário formar primeiro a lista tríplice do quinto constitucional, direcionada para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para então eleger a do MP.
Porém, o presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, apresentou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a escolha de novos membros dos tribunais de justiça, decidindo não aguardar a lista da OAB e marcar a eleição para o dia 24.
Sobre a lista sêxtupla da OAB, Velten informou que enviou expediente para que a entidade envie sua lista, mas até o momento da sessão, não havia resposta.
A lista sêxtupla foi devolvida à OAB após decisão da maioria do pleno de indeferir a candidatura do advogado Flávio Costa.
A ordem recorreu da decisão do Tribunal de Justiça e aguarda definição.
