BRASIL, 21 de março de 2024 – A arrecadação do governo federal com impostos cresceu 12% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e atingiu 186,5 bilhões de reais, de acordo com os dados divulgados na manhã desta quinta (21), pela Receita Federal.
O aumento já considera os ganhos acima da inflação, e o valor é o maior já registrado para o mês desde pelo menos 1995, primeiro ano completo da vigência do Plano Real e quando começa a série da Receita.
No acumulado do primeiro bimestre — que inclui o resultado também recorde de janeiro —, a arrecadação somou 467,2 bilhões de reais, aumento de 8,8% acima da inflação — e um resultado também recorde para o período.
O crescimento foi ajudado, em boa parte, pelas medidas arrecadatórias que vieram sendo implementadas pelo Ministério da Fazenda ao longo do ano passado, como a tributação dos fundos exclusivos e no exterior: o Imposto de Renda sobre capital, que capta essas taxações, cresceu 58% em fevereiro na comparação anual, para 11,1 bilhões reais.
O crescimento dessa rubrica, apontou a Receita, é explicado pela arrecadação extraordinária de 4 bilhões neste mês.
Ela se deve aos ganhos iniciais do governo com a medida aprovada no final do ano passado que passou a taxar os chamados “fundos dos super-ricos” e deve ser passageira, já que uma parte dessa taxação foi cobrada sobre os rendimentos que esses fundos já tinham acumulados até 2023, com o pagamento parcelado em até quatro vezes.
São essas quatro parcelas que estão caindo, desde dezembro, na conta do governo.
Entre os destaques do mês que estão ligados a uma melhora da atividade — e não a cobranças extraordinárias — está a coleta do PIS/Pasep e da Cofins, que cresceu 21,4% e somou 39,1 bilhão em fevereiro.
“Esse desempenho é explicado pelo aumento real de 6,80% no volume de vendas do comércio e de 4,5% no volume de serviços entre janeiro de 2024 e janeiro de 2023 (dados mais recentes do IBGE), e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação do referido setor”, apontou a Receita em relatório.
O mercado de trabalho aquecido e os salários em crescimento também foram apontados como fatores que ajudaram na arrecadação previdenciária, que somou 50,4 bilhões em fevereiro e cresceu 4,74% ante fevereiro do ano passado, considerado o aumento acima da inflação.
