MARANHÃO, 18 de março de 2024 – Na corrida pela chefia do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) para o biênio 2024/2026, Rita de Cássia Baptista se destaca como a única mulher entre os candidatos confirmados.
A potulante tem passagens como ex-ouvidora do MP-MA e ex-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público.
A eleição interna para a lista tríplice, que determinará o próximo procurador-geral de Justiça, está agendada para 20 de maio.
Rita de Cássia concorre com outros quatro candidatos: Danilo José de Castro Ferreira, José Augusto Cutrim Gomes, Márcio Thadeu Silva Marques e Carlos Henrique Rodrigues Vieira.
A representatividade feminina tem sido uma pauta em destaque na gestão do governador Carlos Brandão. Desde que assumiu o Palácio dos Leões, Brandão tem nomeado mulheres para cargos de liderança nos Poderes estaduais.
Na Assembleia Legislativa, articulou a eleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Casa, e recentemente, no Tribunal de Contas do Estado, escolheu Flávia Gonzales Leite como conselheira, marcando a primeira vez na história do estado em que uma mulher compõe a cúpula de cada Poder.
O processo de escolha do procurador-geral de Justiça segue uma dinâmica específica. Após a eleição interna, os três candidatos mais votados formarão uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador.
Este, por sua vez, tem a prerrogativa de escolher um nome da lista, não estando vinculado necessariamente ao primeiro colocado.
A chefia da Procuradoria-Geral de Justiça é de extrema importância, pois o órgão representa o MP-MA em questões constitucionais e investiga crimes envolvendo autoridades estaduais, como deputados, juízes, prefeitos e secretários.
O mandato do procurador-geral é de dois anos, com possibilidade de recondução.