SÃO LUÍS, 15 de março de 2024 – O empresário Tércio Martins é acusado pelo ex-sócio, Lula Fylho, de apoderar-se da marca e bens relacionados ao empreendimento “Por Acaso Bar” no Calhau. Segundo registros na Polícia Civil, Fylho alega que Martins teria invadido o estabelecimento e tomado posse do imóvel, além de vender bens da empresa de forma indevida. Entre os itens vendidos, estariam mercadorias e equipamentos do bar, totalizando R$ 81 mil. Lula Fylho apresentou vasto material que, segundo o próprio, comprova suas alegações.
O caso, que envolve uma disputa societária e alegações de apropriação indevida de bens e marca, teve seu início em janeiro, quando, segundo Lula Fylho, seu ex-sócio, Tércio Martins, teria invadido o local, desligado câmeras de segurança e mudado senhas de alarme, assumindo o controle do estabelecimento. O fato teria acontecido quando Fylho e sua esposa, Janaína, ainda eram proprietários e gestores da empresa Por Acaso Ltda.
Tércio Martins já foi informado extrajudicialmente de que deve devolver os bens.
As acusações são graves e incluem a venda de produtos e equipamentos da empresa sem sua autorização. Entre os itens vendidos estariam produtos destinados à venda no bar, além de equipamentos como um computador e um balcão térmico.
Segundo ele, o valor total dos bens vendidos sem sua autorização soma R$ 81,9 mil. Esse desentendimento culminou na ida de Fylho à polícia e no registro de duas ocorrências, uma delas por apropriação indébita e invasão de propriedade.
Outro ponto de contenda é o registro da marca “Por Acaso”. Fylho alega que a marca foi criada por ele em 2002 e registrada em 2004 e que o ex-sócio está tentando se apropriar indevidamente dela, registrando-a em seu nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Além disso, o empresário afirma que Martins apropriou-se indevidamente da marca “Por Acaso”, registrando-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A defesa de Martins nega as acusações e afirma que medidas judiciais estão sendo tomadas.
OUTRO LADO
Através de advogado, a defesa de Tércio Martins informou que medidas no âmbito civil e criminal estão sendo adotadas contra Fylho.
Por meio de nota à imprensa do escritório Rayan Hallef, Tércio Martins afirmou que as alegações não possuem fundamento. A defesa do acusado ainda afirma que já estão sendo adotadas todas as medidas legais cabíveis, tanto no âmbito civil quanto criminal, visando à reparação dos danos causados pela divulgação inapropriada de sua imagem.
Em relação à acusação de apropriação indevida, Tércio acusa Lula Fylho e sua esposa de o induzirem ao erro, uma vez que alegaram “ser proprietários de uma marca que, de fato, não possuía registro junto ao órgão competente”.
“Diante desta situação, reservam-se o direito de demandar judicialmente todas as irregularidades e falhas na prestação de contas durante a gestão do Sr. Lula Fylho e sua esposa, o que resultou na rescisão do contrato de gestão”, ainda diz a nota.
