SÃO LUÍS, 6 de março de 2024 – O Governo do Maranhão registrou gastos de 17% com educação, mesmo percentual aplicado em saúde, 9% ll segurança, além de despesas com diversas outra funções, cobertas com recursos do orçamento , em 2 ll l023. Os dados integram o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 6º bimestre de 2023, publicado na segunda-feira (04/03) pelo Tesouro Nacional.
Educação e saúde foram as rubricas com maiores gastos no orçamento do Estado, ano passado. Na primeira, foram aportados recursos de R$ 4,14 bilhões. Na segundo, a verba aplicada ao longo de todo o ano de 2023 foi de R$ 4,25 bilhões.
Previdência no vermelho, mas com expressiva melhora
Em terceiro lugar quanto ao volume de gastos, veio a Previdência Social, com aporte de R$ 3,59 bilhões, quantia que corresponde a 15% do orçamento do Estado em 2023. Sobre essa rubrica específica, convém destacar dados do RREO de 2023 referentes ao resultado do Regime Próprio de Previdência Social contabilizado no exercício financeiro anterior. Os números apontam um saldo negativo de – R$ 6,04 milhões (ou – 0%) do Fundo em Repartição em relação a 2022. Apesar de seguir no vermelho, o cenário apresentou melhora expressiva em relação ao ano passado, quando o Fundo em Repartição registrou saldo negativo de – R$ 555,50 milhões (ou – 3% em relação ao volume total de recursos disponíveis nesse fundo).
O Fundo em Capitalização do sistema previdenciário maranhense também apresentou saldo negativo em 2023, da ordem de – R$ 150,05 milhões (ou – 1% dos recursos disponíveis nesse fundo).
Outras áreas
O RREO 2023 informa, ainda, gastos de R$ 1,75 bilhão (7% do bolo orçamentário) com a atividade judiciária; R$ 730 milhões (3%) com transporte; R$ 1,16 bilhão (5%) com a função administração e R$ 6,83 bilhões (28%) com as outras funções.
O total de gastos orçamentários do Governo do Maranhão para executar todas as funções do Estado no exercício anterior foi de R$ 24,59 bilhões, segundo o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STJ).
Confira abaixo os dados financeiros referentes aos gastos orçamentários do Maranhão e das demais unidades da federação em 2023:
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