BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2024 – O presidente Lula autorizou o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas de bancada, individuais e de comissão depois de um happy hour com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e demais lideranças.
As emendas devem ser empenhadas até 30 de junho deste ano. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na noite da última quinta (22), depois do encontro com os líderes da Câmara dos Deputados.
O encontro ocorreu na noite da quinta-feira e contou ainda com a presença de políticos, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o prefeito do Recife, João Campos, que também é vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Lula promete “dialogar” mais com o Congresso neste ano
Os valores só podem ser empenhados até fim de junho, prazo-limite para o governo fazer transferências voluntárias, conforme a lei eleitoral: as eleições municipais vão acontecer em 6 de outubro.
A previsão é que sejam pagos R$ 25,1 bilhões em emendas individuais até o fim de 2024, R$ 11 bilhões em emendas de comissão e R$ 8,6 bilhões em emendas de bancada.
Além disso, qualquer pedido de alteração no cronograma deve ser autorizado pelo governo por meio de uma negociação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A reunião no Palácio do Planalto contou ainda com a presença do deputado Danilo Forte (União-CE), que é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
E com a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), segundo a emissora CNN Brasil.
Segundo o deputado federal da Paraíba Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara, Lula prometeu manter um “diálogo” maior com o Congresso neste ano e agradeceu aos parlamentares pelo “empenho” dedicado no ano passado.
“Ele [Lula] vai manter uma proximidade maior, vai dialogar mais”, disse Maia. “Vai ser meio que uma rotina para poder estar dialogando mais de perto, entender o que acontece em cada região do deputado.”
