BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2024 – O governo Lula, por meio do Ministério da Saúde sob a gestão de Nísia Trindade, teria beneficiado Estados e municípios ligados ao PT e seus aliados com verbas adicionais destinadas a ações em hospitais e ambulatórios em 2023.
Um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo revelou que os recursos, direcionados para atividades de média e alta complexidade (MAC), geraram questionamentos sobre critérios de distribuição.
O Ministério da Saúde, responsável pelos repasses, destinou mais de R$ 70 bilhões a Estados e municípios, somando emendas parlamentares, recursos para o Samu e outras verbas negociadas com o Congresso.
O chamado “teto MAC” considera exames, cirurgias e atendimentos realizados em cada local. No entanto, governos locais argumentam que o repasse poderia ser maior e pressionam por aumento.
O município do Rio de Janeiro foi um dos principais beneficiários, recebendo R$ 360 milhões, juntamente com os Estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Pará, que lideraram os repasses em parcela única, totalizando R$ 1,37 bilhão distribuído a mais de 60 secretarias.
O Ministério da Saúde, em nota à Folha, alegou que os cerca de R$ 8 bilhões incorporados aos repasses de MAC contemplaram mais de 2,9 mil municípios e 4,4 mil estabelecimentos de saúde em todo o Brasil.
A pasta afirmou que critérios técnicos foram considerados, liberando os recursos extras mediante pedidos aprovados pela comissão que reúne secretários municipais e estaduais.
Além disso, fatores como procedimentos realizados no local, capacidade instalada da rede de serviços, leitos disponíveis e ações sem financiamento federal também são avaliados.
