SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2024 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) criticou nesta segunda (19) o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a vigorar a partir desta semana no Maranhão. Com o reajuste, o estado alcança a marca de 22%, a alíquota mais elevada do país.
“Mais um título negativo para o Maranhão: Além de sermos o estado com maior número de pessoas em situação de pobreza do Brasil, agora temos o ICMS mais caro do país”, destacou o parlamentar.
Fernando Braide recordou seu voto contrário ao aumento, enfatizando sua posição contra a medida. “Votei contra esse projeto por entender que essa é mais uma injustiça com a nossa população, que já enfrenta tantas dificuldades”, afirmou.
O Maranhão se destaca como o único estado a adotar o percentual máximo de ICMS, atingindo 22%. Em comparação, o Piauí, que elevou a alíquota de 18% para 21% em 2023, optou por manter o percentual para o ano de 2024.
Por outro lado, cinco estados (ES, RS, MT, MS e SC) aplicam apenas 17% de impostos estaduais sobre produtos e serviços, sem realizar ajustes desde 2022.
