BRASÍLIA, 16 de fevereiro de 2024 – Ao concluir as investigações sobre as ofensas dirigidas pelo empresário Roberto Mantovani Filho ao filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal revelou detalhes da comunicação entre o empresário e seu advogado, Ralph Tórtima.
O relatório, encaminhado ao ministro Dias Toffoli, expôs as trocas de mensagens no WhatsApp que incluem orientações do advogado sobre a postura diante da imprensa e a solicitação de um relato completo do ocorrido no Aeroporto de Roma.
“Por meio de mensagens de WhatsApp o advogado orientou ROBERTO a não falar com a imprensa. Escreveu que ‘eles são muito habilidosos e distorcem as palavras’. O advogado solicitou a ROBERTO um relato completo do que teria ocorrido no Aeroporto de Roma e que avaliaria a elaboração de uma nota para a imprensa. ROBERTO perguntou se o relatório poderia ser enviado pelo seu próprio celular, ao que o advogado orientou: ‘Prefiro que seja de outro celular. De nenhum dos três’, referindo-se aos celulares de ANDREIA MUNARÃO e de ALEX ZANATTA BIGNOTTO, que estavam juntos com ROBERTO quando do entrevero ocorrido na capital italiana”, diz em relatório enviado ao ministro Dias Toffoli.
Em uma das mensagens, o advogado aconselha o empresário a não falar com a imprensa, alertando sobre possíveis distorções. Ele solicita um relato detalhado do incidente para avaliar a elaboração de uma nota à imprensa.
“A certa altura da troca de mensagens de WhatsApp ROBERTO enviou um vídeo para o advogado RALPH, no qual o ministro ALEXANDRE DE MORAES aparece adentrando um veículo e sendo hostilizado por pessoas próximas dele. ROBERTO informou que recebeu o arquivo e perguntou ao causídico se tal vídeo seria verdade. O advogado informou que não poderia afirmar que a filmagem teria sido feita na Itália, mas que provavelmente não.”
Em outro trecho, quando Roberto pergunta se pode falar com os jornalistas sobre a nota, o advogado prefere não revelar a estratégia e sugere que, inicialmente, apenas informe que estão se inteirando do caso.
“Em seguida, ROBERTO perguntou se poderia falar com os jornalistas sobre a nota que publicariam e o advogado respondeu: ‘Prefiro que não revele a nossa estratégia. Pode passar o meu contato. Neste primeiro momento apenas direi que vou me inteirar do caso… Aí elaboramos a nota e depois enviamos. Claro, com a concordância de vocês com o conteúdo dela’.”
A revelação dessas mensagens pela Polícia Federal destaca a quebra do sigilo entre cliente e advogado, levantando questões éticas e legais.
O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece que o sigilo profissional é inerente à profissão, salvo em casos de grave ameaça aos direitos fundamentais ou quando o advogado é afrontado pelo próprio cliente.
O Código ainda destaca a presunção de confidencialidade nas comunicações entre advogado e cliente, especialmente nas correspondências, reforçando a importância do sigilo profissional.
