MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2024 – No ano de 2023, o Maranhão registrou 50 casos de feminicídio, marcando uma redução de 28% em relação a 2022, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-MA).
Embora a maioria dos suspeitos esteja detida, a análise dos dados revela desafios persistentes, com 26 companheiros e 13 ex-companheiros entre os suspeitos.
Especialistas destacam a necessidade de conscientização e apontam que, apesar das leis existentes, é crucial combater a discriminação de gênero que perpetua a violência contra a mulher.
No contexto nacional, o Brasil enfrenta um aumento de 2,6% nos feminicídios no primeiro semestre de 2023, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A especialista em direito constitucional Christine Peter ressalta a importância da criminologia na luta feminista, citando a Lei Maria da Penha e a posterior Lei do Feminicídio.
“As mulheres são mortas, são violentadas, machucadas por conta de uma discriminação de gênero, que é dentro da sua casa. Surgiu, obviamente, uma lei para proteger a mulher contra todo o tipo de violência, especialmente a física, que pode levar ao óbito. Esse foi o caso da cearense Maria da Penha. Ela foi violentada diversas vezes, inclusive com intenção de morte pelo seu companheiro”, informa.
Apesar dos avanços legislativos, o relatório Visível e Invisível, do Fórum Nacional de Segurança Pública, revela que 33,4% das mulheres brasileiras enfrentam violência física e/ou sexual por parceiros íntimos.
A atuação das forças policiais no Maranhão resultou na prisão de 33 suspeitos de feminicídio em 2023. A SSP-MA destaca o reforço nos investimentos e ações de prevenção, enfatizando a importância da conscientização para encorajar denúncias.
“O principal viés da atuação é a conscientização da população, das vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente, para que denunciem os agressores. Somente assim, o sistema de segurança, por meio das polícias Civil e Militar, pode agir, evitando a ocorrência do feminicídio”.
