BRASÍLIA, 05 de fevereiro de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de quase R$500 milhões em um contrato firmado entre a Petrobras e a Unigel durante o governo Lula.
O acordo, assinado em dezembro passado, permitiu a retomada das atividades das fábricas de fertilizantes arrendadas pela Unigel na Bahia e em Sergipe.
O TCU apontou falhas nas justificativas para o negócio, ausência de assinaturas superiores na Petrobras e a transferência de riscos em um cenário de mercado desfavorável. A Petrobras e o Ministério de Minas e Energia têm cinco dias para responder às solicitações do TCU.
Segundo a análise técnica do TCU, o contrato de tolling (industrialização por encomenda) pode resultar em prejuízo para a Petrobras, apesar do reconhecimento da estatal sobre os riscos.
A própria Petrobras destacou que outras alternativas seriam mais onerosas, alertando para prejuízos superiores a R$1,2 bilhão e R$542,8 milhões em diferentes cenários.
No entanto, o ministro do TCU, Benjamin Zymler, contesta essa avaliação, argumentando que o contrato temporário de tolling pode se tornar mais oneroso em um prazo mais longo.
O TCU solicitou explicações sobre o contrato à Petrobras e ao Ministério de Minas e Energia, destacando indícios de irregularidades, como falhas na justificativa do negócio e a falta de assinaturas superiores na Petrobras.
O ministro Zymler ressaltou que a viabilidade econômica do contrato parece questionável, considerando a decisão da Unigel de suspender as atividades das plantas arrendadas devido à inviabilidade econômica.
A Unigel, a segunda maior petroquímica do Brasil, passa por dificuldades financeiras, acumulando um prejuízo de R$1,05 bilhão de janeiro a setembro de 2023, em comparação com um lucro de R$491 milhões no mesmo período de 2022.
