SÃO LUÍS, 22 de janeiro de 2024 – Na última sexta (19), a 1ª Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís tornou público o calendário de saídas temporárias para os detentos que cumprem pena no sistema prisional da região.
Se nenhum cenário se alterar, os apenados em regime semiaberto terão direito a cinco períodos de saídas temporárias ao longo de 2024.
Essas saídas, conhecidas popularmente como “saidinhas”, têm uma tradição no sistema prisional brasileiro e possibilitam que os detentos passem sete dias fora das unidades prisionais em ocasiões especiais.
O calendário estabelecido para o próximo ano prevê essas saídas durante a Páscoa (27 de março a 2 de abril), o Dia das Mães (8 a 14 de maio), o Dia dos Pais (7 a 13 de agosto), o Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e o Natal (20 a 26 de dezembro).
A tradição dessas saídas temporárias é única no Brasil e tem suscitado debates e questionamentos ao longo dos anos.
Há quase 13 anos, um Projeto de Lei que propõe a extinção desse benefício está em tramitação no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados já aprovou a proposta, mas o PL encontra-se estagnado no Senado Federal, que sinaliza a votação para o ano de 2024.
O debate sobre a manutenção desse benefício ganhou força recentemente após um trágico incidente. Um sargento da Polícia Militar foi assassinado com tiros na cabeça enquanto perseguia um criminoso responsável por assaltos na região central da cidade.
O criminoso já era considerado foragido, não retornando da Saída Temporária de Natal. Esse incidente reacendeu as discussões sobre a necessidade de revisão e eventual extinção desse benefício, que, em alguns casos, permite que criminosos não retornem à prisão.
