SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 17 de janeiro de 2024 – O Ministério Público do Estado do Maranhão e o Tribunal de Contas do Estado devem abrir investigação sobre um contrato da Prefeitura de São José de Ribamar, no valor de aproximadamente R$1 milhão, destinado à aquisição de aparelhos de ar-condicionado.
Há suspeitas de que esses equipamentos tenham sido superfaturados em até 50% em relação aos valores praticados no mercado.
A empresa contratada para fornecer os ar-condicionados é a Superar LTDA, com sede no município de Serra, no Espírito Santo.
Uma peculiaridade intrigante é que, no contrato, a empresa indica uma sede em Blumenau, Santa Catarina, que está a uma distância considerável de 1.583 km do local registrado na Receita Federal, que é o município de Serra, no ES.
Ao comparar os valores do contrato com os praticados no varejo, surge uma disparidade significativa.
Cada aparelho de ar-condicionado Inverter de 12 mil BTUs, da marca TCL, está sendo adquirido pela Prefeitura de São José de Ribamar por R$3.299,37, enquanto no mercado varejista, o mesmo modelo pode ser encontrado por R$2.849, uma diferença de cerca de 15%.
Para os aparelhos de 18 mil BTUs, o município pagará R$4.622,17, com registro de preços para aquisição de 22 unidades.
Entretanto, o mesmo modelo, em uma ata da Superar LTDA destinada à Justiça Federal do Rio de Janeiro, é ofertado por apenas R$3.082, uma economia de 50% em relação ao preço praticado para a Prefeitura de São José de Ribamar.
No mercado varejista, é possível adquirir o mesmo modelo por apenas R$3.537,79, representando uma economia de 30%.
As discrepâncias nos valores chamaram a atenção, e o caso foi denunciado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
