SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2024 – No último sábado (6 ), o pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (PSB), esteve na quadra da escola Favela do Samba no Sacavém, acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB) e do secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão (MDB).
Na oportunidade foi anunciado um repasse de R$1 milhão em emendas parlamentares para todas as agremiações carnavalescas da capital, ficando R$100 mil para cada. Logo após a divulgação da foto, começaram a surgir especulações de uma possibilidade do sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), ser candidato a vice em São Luís, mas essa possibilidade já foi negada.
“Zero possibilidade de ser vice de Duarte, estou focado na Secretaria. Tem muito trabalho em 2024, e irei me dedicar aos 217 municípios. Apoio o Duarte, mas não sou candidato a nada esse ano”, declarou Orleans Brandão.
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Parentes empregados em cargos no estado
Além do sobrinho do governador, o secretariado de Brandão conta com três parentes em posições de destaque. A Secretaria de Planejamento e Orçamento, por exemplo, é chefiada por Vinicius César Ferro Castro. Ele é casado com a médica Nathalia Itapary, outra sobrinha do governador.
O irmão de Nathalia, Daniel Itapary Brandão, foi nomeado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O cunhado de Daniel, Raul Cancian Mochel, é o atual secretário de Transparência e Controle do Maranhão. Já Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário de Infraestrutura, é casado com Mariana Braide Brandão Carvalho, sobrinha do governador.
Brandão também indicou Gilberto Lins Neto, casado com outra de suas sobrinhas, para presidir a Emap. O advogado Elias Moura Neto, casado com uma cunhada de Brandão, é gerente de planejamento na Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). A esposa de Neto, Camila Correia Lima de Mesquita Moura, é diretora legislativa na Assembleia do Maranhão. Ela é irmã da primeira-dama, Larissa Brandão.
Outros lados
O governo do Maranhão não contestou nenhuma informação. A administração estadual informou apenas que “segue orientação prevista na súmula vinculante nº 13 do STF, que disciplina a questão”.
A súmula em questão, válida desde 2008, estabelece que o nepotismo é caracterizado pela nomeação de cônjuge, companheiro e parente de até terceiro grau ou por afinidade. Mas o entendimento do STF não tem efeito sobre cargos de natureza política, de livre nomeação. O governo do Maranhão também afirmou que não possui atribuição direta sobre as nomeações para cargos na Assembleia Legislativa e no Sebrae.
Já a Assembleia, em nota, informou que “as nomeações respeitaram todas as normas legais, respeitando os princípios constitucionais e a independência entre os Poderes […] As pessoas indicadas desempenham suas funções com excelência, dando pleno atendimento às demandas desta Casa Legislativa e, inclusive, algumas são servidoras deste Parlamento bem antes do atual governador assumir suas atribuições como chefe do Executivo Estadual.”
