BRASÍLIA, 09 de janeiro de 2024 – Um levantamento do portal Poder360 revelou que entre os anos de 2015 e 2020, estabelecimentos do Programa Farmácia Popular Brasileira (PFPB) apresentaram 362 milhões de notas fiscais a mais do que a quantidade de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde no mesmo período.
Esse valor representa 18,53% do total destinado pelo ministério para o programa.
Segundo o portal, a explicação do Ministério da Saúde para essa disparidade reside na ausência de exigência da Receita Federal para informações sobre o código de barras, o que dificultou o cruzamento de dados e indicou irregularidades.
A CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que 17,4% dos medicamentos vendidos não chegaram às farmácias populares. A análise também revelou que outros R$ 7,4 milhões resultaram de vendas lançadas no sistema após a morte do beneficiário.
A CGU considera essa prática como “desperdício de recursos públicos e possível fraude”, atribuindo a responsabilidade tanto aos estabelecimentos quanto aos compradores que podem ter burlado os controles na farmácia.
Vânia Vieira, secretária-executiva da CGU, destaca que as causas das irregularidades podem variar desde problemas simples nos controles das farmácias até questões mais graves, como sonegação fiscal e roubo de cargas.
A CGU recomenda a elaboração de um plano para confirmar o montante a ser ressarcido, a aplicação de sanções apropriadas e sugestões para fortalecer o controle do programa.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirma ter aumentado em 771% a aplicação de multas em 2023 e destaca a colaboração com a CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) para a reconstrução do programa, buscando corrigir as irregularidades identificadas.
