BRASIL, 02 de janeiro de 2024 – Diversos estados brasileiros, entre eles o Maranhão, decidiram aumentar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2024.
O levantamento realizado pela Folha de S.Paulo indica que Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins também integram a lista.
As mudanças nas alíquotas já foram oficializadas por meio de leis estaduais e começam a valer a partir de janeiro, impactando diferentes setores da economia.
Em alguns estados, o aumento ainda está em fase de estudo e, se aprovado, seguirá o princípio da anterioridade anual, não entrando em vigor neste ano.
São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo adotaram posturas distintas. São Paulo, sob o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou o aumento do ICMS para 2024.
No Rio Grande do Sul, a proposta de aumento, apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), foi retirada diante da resistência de parte dos deputados estaduais.
Já o Espírito Santo aprovou inicialmente um aumento para 19,5%, mas o governador Renato Casagrande (PSB) propôs um projeto revogando a alteração, mantendo a alíquota em 17%.
A tabela das alíquotas do ICMS para 2024 mostra variações de 17% a 22% nos estados, refletindo as diferentes decisões tomadas pelos governos estaduais.
O Maranhão, por exemplo, optou por uma alíquota de 22%, buscando ajustes fiscais para garantir recursos essenciais diante dos desafios econômicos do estado.
Alíquotas do ICMS nos Estados em 2024
ES — 17%
MS — 17%
MT — 17%
RS — 17%
SC — 17%
AP — 18%
MG — 18%
SP — 18%
RN — 18%
AC — 19%
PA — 19%
SE — 19%
GO — 19%
RO — 19,5%
PR — 19,5%
AL — 20%
AM — 20%
RR — 20%
CE — 20%
DF — 20%
PB — 20%
TO — 20%
BA — 20,5%
PE — 20,5%
PI — 21%
MA — 22%
RJ — 22%
