MARANHÃO, 20 de dezembro de 2023 – A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís definiu o vereador Aldir Júnior (PL) como relator da denúncia que envolve o vereador Domingos Paz (Podemos) em um suposto caso de abuso sexual contra menor. O presidente do colegiado é Nato Júnior (PSB).
A denúncia foi apresentada pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que formalizou o pedido à Mesa Diretora, buscando a cassação do mandato de Domingos Paz caso a autoria seja confirmada.
Domingos Paz negou veementemente a acusação e trouxe à tribuna da Casa supostas evidências de sua inocência, incluindo áudios e vídeos da suposta vítima e de seu pai, negando o abuso. O vereador afirmou que está sendo alvo de perseguição política.
“A relatoria neste processo de averiguação das denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz foi estabelecida por meio de um sorteio transparente e democrático realizado pela Mesa Diretora”, afirmou Aldir Júnior durante o anúncio da relatoria.
O processo, que envolve a denúncia contra Domingos Paz, seguirá na comissão por um prazo de 90 dias. Aldir Júnior será responsável por apresentar um relatório após coletar provas e depoimentos. Posteriormente, o Plenário da Casa decidirá sobre o pedido de cassação de Domingos Paz.
“A comissão tem a responsabilidade de produzir um relatório com documentos que comprovem as denúncias, os quais serão averiguados por meio de oitivas presenciais e coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou Aldir Júnior.